1 de janeiro: DIA MUNDIAL DA PAZ

“PODE HAVER GUERRAS JUSTAS?”

No dia 27 de março do ano transato, ocorreu no miniauditório do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades uma palestra, proferida pelo professor Luís Veríssimo, um dos autores dos manuais da disciplina de filosofia dos 10º e 11º anos, sobre a possibilidade de existirem guerras justas. A palestra dirigiu-se para as turmas A, B e C do 10º ano. Além da pertinência do tema, por estarmos historicamente a viver uma guerra no coração da Europa, o tema/problema foi objeto de um ensaio filosófico que os alunos realizaram ao longo do 3º período de 2023.
Dado que não houve oportunidade de publicar, anteriormente, os ensaios e textos de opinião de alguns alunos sobre esta temática, e porque outra guerra, o conflito do Médio Oriente, se somou à já referida, e a outras, o Factos & Fitas entendeu que o Dia Mundial da Paz, 1 de janeiro, em início de um novo ano, era a altura certa para esta publicação e para uma reflexão sobre o assunto.
 

A questão da existência de guerras justas tem sido objeto de debates acalorados ao longo da história da filosofia. Enquanto alguns filósofos argumentam que há circunstâncias em que a guerra pode ser moralmente justificável, outros defendem a ideia de que a violência nunca pode ser legitimamente empregada. Neste ensaio, abordaremos esta complexa problemática, explorando diferentes perspetivas filosóficas e ponderando os argumentos a favor e contra a compatibilidade dos conceitos de guerra e justiça.
Mas, primeiramente, é necessário esclarecer o significado destes conceitos-chave, o conceito de guerra e o conceito de justiça. A guerra, na sua aceção mais habitual, refere-se à luta armada ou ao conflito bélico entre duas ou mais nações ou bandos. Implica o rompimento de um estado de paz e dá origem a um confronto com todo o tipo de armas e que costuma provocar um elevado número de mortes. Já o conceito de justiça é ligeiramente mais difícil de explicar. Ao longo da História, vários filósofos apresentaram a sua definição de justiça. Por exemplo, Aristóteles definia justiça como sendo uma igualdade proporcional: tratamento igual entre os iguais e desigual entre os desiguais. Já Platão reconhece a justiça como sinónimo de harmonia social, relacionando também esse conceito à ideia de que um indivíduo justo é aquele que se comporta de acordo com a lei. A justiça também já foi entendida como “dizer a verdade e devolver ao outro o que se lhe tomou”. Por isso, o conceito de justiça é abstrato, controverso e complexo. Porém, como o objetivo deste ensaio não é determinar e explorar a etimologia e o significado do conceito de justiça, consideremos que, neste caso, uma guerra é justa quando é justificável, defensável e moralmente correta. 
O problema das guerras justas é importante por várias razões. Em primeiro lugar, ele aborda questões fundamentais sobre a natureza humana, a ética e a política. A guerra envolve ações que têm um impacto significativo nas vidas das pessoas e nas relações entre as nações, e, portanto, a reflexão sobre a existência sobre a sua justiça ou injustiça é crucial para a compreensão e o aprimoramento da condição humana. Além disso, o debate sobre as guerras justas influencia diretamente as decisões políticas e militares. Quando um país considera empreender uma ação militar, é comum que se faça referência a critérios de guerra justa para justificar ou condenar tal ação. As ideias de justiça na guerra podem moldar a forma como as nações lidam com conflitos e estabelecem as suas políticas de segurança. A discussão sobre as guerras justas também está ligada à proteção dos direitos humanos e da dignidade das pessoas. Quando uma guerra ocorre, há consequências devastadoras para a vida e o bem-estar das pessoas envolvidas, e é importante refletir sobre as condições nas quais a violência é considerada aceitável, a fim de evitar abusos e atrocidades desnecessárias. Portanto, o problema das guerras justas é importante pela sua relevância ética, política e prática, ajudando-nos a compreender melhor a complexidade dos conflitos armados e a buscar formas mais justas e pacíficas de lidar com as diferenças e os desafios que enfrentamos como sociedade.
Então, como respostas a esta questão da possibilidade ou não da existência de guerras justas apareceram várias posições das quais se destacam três: o Pacifismo, o Realismo e a Teoria da Guerra Justa. As primeiras duas são argumentações negativas, ou seja, não acreditam na existência de guerras justas. Já a terceira é uma argumentação positiva.
Prossigamos então na análise e compreensão de cada uma destas perspetivas, começando pelo Pacifismo. De forma direta e objetiva, os Pacifistas consideram que todas as guerras são injustas, pois implicam a provocação intencional da morte de outros seres humanos. Esta teoria pode ser formalizada do seguinte modo: (1) Matar intencionalmente seres humanos é sempre moralmente indefensável ou injusto; (2) O combate militar envolve necessariamente a morte intencional de seres humanos; (3) Logo, o combate militar é sempre moralmente indefensável ou injusto. Porém, este argumento tem diversas objeções, sendo a mais célebre o facto de em certos casos de autodefesa é possível que o combate militar não envolva a morte intencional de seres humanos. 
Passemos agora à resposta realista. O Realismo, contrariamente às outras posições, considera que a aplicação de conceitos morais à guerra é, não só desadequada, como imprudente e potencialmente perigosa. Esta perspetiva tem as suas raízes no pensamento político de Nicolau Maquiavel (1469-1527) e Thomas Hobbes (1588-1679). Para os Realistas, a visão dos seres humanos enquanto criaturas genuinamente compassivas e altruístas era completamente irrealista, ingénua e descuidada. Na verdade, para eles, a verdadeira natureza humana é bastante mais sombria, fria, cruel e egoísta. Deste modo, é necessária a existência de um Estado forte, que regule as relações entre os indivíduos e evite aquilo a que Hobbes, filósofo político realista inglês, apelidou de “guerra de todos contra todos”. As únicas justificações disponíveis no domínio político são as chamadas “razões de Estado” e, por conseguinte, a atividade política passa a ser entendida como algo que está para além das normais morais, isto é, amoral. Para os realistas, a guerra deve ser entendida como uma continuação da atividade política dos Estados e, consequentemente, como igualmente, sem qualquer valor moral. O realismo orgulha-se de “ver as coisas tal como elas são” e de perceber que nas relações internacionais só existem duas alternativas: dominar ou ser dominado. Ora, nenhum Estado, perante estas alternativas, correria o risco de ser dominado e, portanto, qualquer Estado que decida impor “limites éticos” à sua ação estará a colocar-se numa situação de desvantagem estratégica, onde poderia pôr em risco a sua própria segurança. Contudo, também o Realismo tem diversas objeções, como por exemplo o Argumento de McMahan, filósofo moral norte-americano, que se pode formalizar do seguinte modo: (1) Enquanto indivíduos existem limites àquilo que nos é permitido fazer para proteger ou promover os nossos interesses; (2) Se, enquanto indivíduos, existem limites para aquilo que nos é permitido fazer para proteger ou promover os nossos interesses, então o simples facto de nos juntarmos em grupo e nos declararmos um Estado não nos dá o direito de fazer coisas para proteger ou promover os nossos interesses coletivos que nenhum de nós sozinho teria o direito de fazer; (3) O simples facto de nos juntarmos em grupo e nos declararmos um Estado não nos dá o direito de fazer coisas para proteger ou promover os nossos interesses coletivos que nenhum de nós sozinho teria o direito de fazer; (4) Se o simples facto de nos juntarmos em grupo e nos declararmos um Estado não nos dá o direito de fazer coisas para proteger ou promover os nossos interesses coletivos que nenhum de nós sozinho teria o direito de fazer, então continuam a existir limites morais para a atividade política dos Estados, ou seja, nem a política, nem a guerra enquanto continuação da mesma, são amorais; (5) Logo, continuam a existir limites morais para a atividade política dos Estados, ou seja, nem a política, nem a guerra enquanto continuação da mesma, são realmente amorais.
Finalmente, foquemo-nos agora na posição remanescente, a Teoria da Guerra Justa. Esta é uma abordagem ética que busca estabelecer critérios para determinar se uma guerra pode ser considerada moralmente justificável. Essa teoria surgiu na tradição filosófica ocidental que remonta ao pensamento de Santo Agostinho, que defendia que, desde que combatessem em nome da paz imperial, com justiça e humildade, sem raiva nem luxúria, os cristãos podiam legitimamente participar na guerra. Segundo esta teoria, há dois tipos de princípios que presidem à guerra: os princípios do jus ad bellum, que determinam em que condições é legítimo o recurso à guerra, e os princípios do jus in bello, que regulam a conduta dos combatentes durante a guerra. 
O jus ad bellum, também conhecido como o direito para a guerra, estabelece critérios que devem ser cumpridos antes do início de uma guerra para que ela seja considerada justa. Esses critérios incluem: causa justa, intenção correta, retaliação proporcional, autoridade legítima e perspetivas de sucesso. Segundo essa perspetiva, a guerra só pode ser justificada como último recurso para proteger valores fundamentais e defender inocentes. Ou seja, para uma guerra ser considerada justa, esta tem de ter uma causa justa, tendo esta de ser a verdadeira motivação para a ação militar, teve de ser ordenada por uma instituição governamental à qual essa competência foi legalmente atribuída, não pode ter sido um mero desperdício de recursos e vidas humanas e o bem alcançado tem de superar os danos causados. 
Já o jus in bello, ou o direito na guerra, trata das regras e limites morais que devem ser seguidos durante o conflito armado. Essas regras incluem princípios como a necessidade, a proporcionalidade e a discriminação. O objetivo é minimizar o sofrimento e garantir o respeito aos direitos humanos, mesmo em situações de guerra. Isto é, qualquer ato em guerra só pode ser considerado justo se for estritamente necessário para a vitória, se tal como no anterior, o bem obtido se sobrepor aos meios vis escolhidos e se as populações civis forem salvaguardadas. 
No entanto, a Teoria da Guerra Justa também enfrenta críticas e desafios. Alguns argumentam que os critérios estabelecidos são vagos e subjetivos, permitindo interpretações tendenciosas e manipulação política. Além disso, a natureza incerta e imprevisível dos conflitos armados dificulta a aplicação desses critérios na prática.
Sinceramente, eu sou adepta da Teoria da Guerra Justa, uma vez que acredito que em alguns casos, como por exemplo num caso de legítima defesa e autopreservação, é justo intervir militarmente. 
Porém, é importante reconhecer que a avaliação da justiça de uma guerra é complexa e depende do contexto específico, dos valores morais e das crenças individuais. Além disso, as motivações por trás das guerras muitas vezes envolvem interesses políticos, económicos e estratégicos, o que pode afetar a perceção da sua justiça.
Concluindo, em última análise, a questão da existência ou não de guerras justas continua a ser um tema de debate e reflexão ética, para o qual ainda não se encontrou, nem talvez se venha a encontrar, uma resposta definitiva e com a qual todos concordem. Mas é um tema bastante interessante e que nos deixa mesmo a pensar se “Será que pode haver atualmente guerras verdadeiramente justas?”. 

Carolina Fernandes Silva

Desde o início da humanidade, existiram grandes conflitos, recorrendo a diversas batalhas. Esses eventos foram, e ainda são, chamados de guerra. As guerras foram evoluindo progressivamente, pois tal como a humanidade evolui as guerras também. As guerras podem revelar o pior lado de cada pessoa, assim também demonstrando ser tão violentas quanto o conflito.
Mas será que existem guerras justas? As guerras por si só são conflitos de grande intensidade e derramamento de sangue, mas isso dita se elas são ou não justas?
Bem, na minha opinião, não existem guerras justas. Afinal, em que momento tanto derramamento de sangue, morte e dor poderia ser considerado algo “justo”? A moralidade também é importante para considerar algo “justo”. Na verdade, é um dos principais moderadores para uma guerra justa. Bem, existe uma lista com regras que caso sejam seguidas uma guerra é considerada justa, mas, por algum acaso, alguém declara guerra sem ser para benefício próprio? Afinal para uma guerra ser relevante depende do “status” social de um país. Se formos usar o exemplo da Alemanha nazista, no início foi tomando países sem relevância apenas territórios para a Alemanha. Mesmo sabendo disso, a França não se importou, pois isso não lhe revelava perigo e o nível social daqueles países era baixo. Mas quando a Alemanha invade um território vizinho, a França importa-se e por motivos egoístas e auto-preservação, e talvez expansão territorial, entram em guerra, em vez de apenas se renderem ou declarar neutralidade, como países como a Suíça que em todos os conflitos sempre declara neutralidade.
Mas também tenho outro argumento: em que momento é moralmente justo ou correto declarar uma guerra, declarar derramamento de sangue, declarar morte e destruição de civis inocentes? Mesmo existindo regras contra a morte de civis em guerras, essas regras são desrespeitadas sem problema algum, tal como a Rússia faz.
Concluindo, não existem, nunca existiram e nunca existirão guerras justas.  

Alexandre Tkachuk

O problema da guerra justa, tal como todas as outras questões filosóficas, divide-se em várias teorias, neste caso: o pacifismo, o realismo e a teoria da guerra justa.
Pessoalmente, eu enquadro-me nos realistas, porque eles defendem que, em situações de conflito bélico, os estados beligerantes não devem olhar a meios para derrotar o seu oponente, pois se aplicassem regras morais nos seus exércitos, o outro lado, que não se irá preocupar com tais ideias, terá uma vantagem clara, e segundo Carl von Claustewitz (uma das maiores mentes militares da sua geração), isso seria «suicídio lógico». Por exemplo, se Hannibal Barca impusesse tais restrições no seu exército, ele não deixaria a República Romana ao estado de crise em que a mesma se encontrou após as batalhas de Ticinum, Trébia, Lake Trasemine e Cannae. 
Acredito também que, se nenhum dos lados seguir as leis morais, o espírito de um dos lados, na maioria das vezes o do defensor, quebrará mais rapidamente, e a paz virá mais cedo do que se ambos os lados seguissem um código moral. Como quando os ingleses, na primeira guerra de independência escocesa, ergueram o Dragon Banner (que quando erguido todas as regras de combate seriam ignoradas) e quase que aniquilaram totalmente as forças de Robert the Bruce em Methven, o que cessou as hostilidades por quase um ano até que Robert voltou e derrotou os ingleses em Banockburn.
Concluindo, durante um conflito todas as regras e leis morais devem ser abandonadas. Tal como Pompey disse, «não cite leis para nós que empunhamos espadas», após ter tomado uma cidade na Grécia e os habitantes terem dito que isso era ilegal.

Afonso Bastos

Haverá guerras justas?

 A guerra é um dos fenómenos mais antigos e persistentes da história da humanidade e, até hoje, é uma das maiores ameaças à paz e à segurança mundial. Porém, a guerra nem sempre é vista como algo negativo, sendo por vezes justificada pela defesa dos interesses ou valores de um povo.
 Será que uma guerra pode ser justa?
 Ao pensarmos nisso de repente, é sensato acreditarmos que não, não nos parece que um combate militar armado contra outro povo possa ser justo ou moralmente permissível. Porém, após deliberar sobre o assunto, acredito que uma guerra pode ser justa.
 Ao afirmar que é possível uma guerra ser justa não pretendo fazer crer que um país possa simplesmente atacar outro sem um motivo válido. Para que uma guerra possa ser considerada justa, é necessário que cumpra um conjunto de critérios. É raro que todos eles sejam cumpridos e, na sociedade em que vivemos, pensar numa guerra justa pode parecer utópico, mas eu acredito que seja possível.
 O meu tipo de pensamento concorda com uma teoria filosófica conhecida como Teoria da Guerra Justa. Esta teoria pretende estabelecer quais são os critérios suficientes e necessários para tornar uma guerra justa.
 Em primeiro lugar, é necessário que exista uma causa justa e uma intenção correta. Um exemplo disto remonta a Santo Agostinho que acreditava que os cristãos poderiam combater de forma justa desde que combatessem em nome da pax romana, sem luxúria.
 Outro dos critérios é a proporcionalidade que se aplica tanto antes da guerra como no seu decorrer. Por exemplo, não seria justo um país com cem milhões de combatentes atacar outro com apenas cinco milhões. Para além disso, não seria considerado proporcional lançar uma bomba nuclear que fosse dizimar uma população inteira para conquistar um quilómetro de território.
 Há ainda vários outros critérios e princípios que seria necessário seguir: a necessidade de perspetivas de sucesso; a autoridade legítima; distinção entre alvos legítimos e não legítimos, entre outros.
 A justiça de uma guerra é um assunto extremamente complexo que poderia originar um texto com milhares de palavras. Mas, para concluir, eu acredito que é possível que uma guerra cumpra os critérios que a tornam justa de ser combatida, tanto antes, durante e após o combate. Porém, é um assunto filosófico complexo e controverso sobre o qual as opiniões divergem e será extremamente difícil chegar a uma resposta correta.

Mara Martins

  Ao longo da história, a humanidade tem sido assombrada pelas guerras, conflitos sangrentos que infligem dor e sofrimento a milhões de pessoas. No entanto, no meio de todas estas guerras, surge uma questão filosófica um pouco complexa: Será que existem guerras justas? 
  Este conceito (guerra justa) surgiu nos tempos antigos, quando filósofos e teólogos começaram a refletir sobre os princípios éticos que governam a ação humana. Segundo essa perspetiva, uma guerra pode ser considerada justa se corresponder a determinados princípios éticos como por exemplo: a “legítima defesa” que permite que uma nação use a força para se proteger quando ameaçada por agressores; a “probabilidade de sucesso” que implica que uma guerra só pode ser considerada justa se houver uma perspetiva realista de vitória; a “autoridade legítima” que exige que a decisão de ir para a guerra seja tomada por governos ou líderes devidamente constituídos; a “causa adequada” que defende que devem existir razões válidas para entrar num conflito; e por fim a “última alternativa”, que significa que a guerra só pode ser justificada quando todas as outras opções pacíficas foram esgotadas
  Claro que estes princípios são muito subjetivos e dependem apenas da cultura e nas crenças de cada um, por exemplo: o que um país pode ver como legítima defesa, o outro pode ver como uma agressão injustificada. É tudo muito relativo e podemos ver isso na situação que estamos a viver nos dias de hoje com a guerra na Ucrânia. Quem está do lado da Ucrânia vê esta guerra como uma agressão russa que veio de ideias que hoje em dia são consideradas erradas. Mas provavelmente quem está do lado de Putin considera esta invasão justificável e concordam com os seus ideais. 
  Depois do que disse, torna-se evidente que a questão de existir ou não guerras justas é complexa e depende muito da cultura em que vivemos e nas nossas crenças. O conceito da guerra justa pode parecer muito chamativo, mas até mesmo recorrendo aos princípios que mencionei em cima é muito difícil colocar isto tudo em prática, pois nunca conseguimos prever todas as consequências que podem ocorrer numa guerra. Existem sempre pessoas inocentes que não têm nada a ver com o conflito e mesmo assim são “apanhadas” no meio da guerra e são muito prejudicadas. Até mesmo os soldados, que embora tenham o dever de defender e lutar pelo seu país, provavelmente preferiam estar na sua casa com a sua família em vez de estarem eventualmente noutro país a arriscarem a sua vida. Uma vez eu estava a jogar um jogo que retrata alguns conflitos armados e nesse jogo, quando nós perdemos, aparecem algumas frases sobre a guerra. Uma delas que não me consigo esquecer é: “Quando os ricos fazem a guerra, são sempre os pobres que morrem”. Esta frase foi dita por Jean-Paule Sartre e retrata exatamente o que eu disse acima sobre os inocentes e os soldados. Nesta frase o conceito de rico não é o conceito a que estamos habituados e que se usa para descrever alguém que tem uma grande quantidade de dinheiro. Nesta frase, “rico” significa ter poder e a palavra “ricos” dirige-se às pessoas que estão a controlar as nações e que na grande parte das vezes são os causadores das guerras. Mas depois de criarem o conflito ficam seguros no seu país enquanto os “pobres” morrem a lutar por um conflito que muitas vezes nem sabem o porquê de ter surgido.
  Para acabar, eu acho que não se pode responder “corretamente” à pergunta que me colocaram. No que devíamos realmente pensar é se a violência é o caminho certo para alcançar a paz. À medida que avançamos como sociedade, é crucial que encontremos alternativas pacíficas, dando prioridade ao diálogo e à cooperação entre as nações. A ideia de um mundo pacífico e sem guerras só depende de nós.

Afonso Meireles